A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (INQ) 4492, aberto em 2017 para investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por condutas delituosas supostamente praticadas no âmbito do Postalis, instituto…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço estatístico de 2024: foram mais de 677 mil decisões no ano, o que equivale a mais…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de magistrados e servidores para o mês de dezembro. Conforme o Provimento TJMT/CM 36, assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o…
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa de crédito. O autor, que pleiteava direitos trabalhistas no valor de mais de R$ 333…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais tipos de investimentos financeiros poderão ser considerados impenhoráveis até o limite de 40 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 56,4 mil. A análise foi suspensa nesta quarta-feira (18/12)…
A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos e individuais devido à comprovação de seu envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à manipulação de laudos periciais em processos trabalhistas. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (19 ) a última sessão do Ano Judiciário, marcando o encerramento das atividades antes do início do recesso, que começa na sexta-feira (20). O presidente da Corte, Roberto Barroso, fez um balanço…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de ligação com a milícia. A candidatura foi negada mesmo sem uma condenação, um entendimento mais…
O advogado Walisson dos Reis Pereira da Silva foi alvo de busca e apreensão, nesta quinta-feira (19), por suspeita de tentar coagir o também advogado e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Engels Muniz. Walisson deverá usar tornozeleira…
