O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida…
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega Leal, pela trajetória profissional de 47 anos de serviço público. O defensor anunciou, recentemente, sua aposentadoria e hoje foi sua última sustentação oral, pela…
A desembargadora Regina Ferrari, atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi homenageada com a Medalha Comemorativa pelos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. O reconhecimento ocorreu durante sessão solene de abertura do IV…
A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto caso de injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos em uma creche de Ijaci (MG). Uma professora e uma monitora da creche…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações em curso sobre a suposta omissão do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante o segundo turno das eleições 2022. O TRE-DF…
A Espanha deu um passo à frente na luta pelos direitos dos animais e criou uma Lei de Bem-Estar Animal que obriga os futuros tutores a fazerem um curso rápido sobre o combate aos maus-tratos e o abandono de cachorros. As novas…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou pedido de habeas corpus a uma mulher com a finalidade de obter salvo-conduto que impeça possível prisão preventiva. Consta dos autos que a requerente teve…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, nesta terça-feira (29), os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.449.275. O recurso é de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e traz…
