A Justiça negou o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a continuação das obras de reconstrução e asfaltamento nos 405 quilômetros que compõe o chamado ‘trecho do meio’ da rodovia BR-319. A…
Luiz Carlos Bassetto Junior, empresário que hostilizou o ministro do STF Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, recebeu nova condenação por ameaça e incitação ao crime. A decisão foi proferida pela juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal…
Dois homens foram condenados pela Justiça do Maranhão pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma menina menor de idade, na cidade de Bela Vista do Maranhão, a 248 km de São Luís. Um dos acusados foi o próprio pai da vítima,…
A juíza Sandra Elali foi eleita nesta quarta-feira (28) como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão seguiu o critério de promoção por antiguidade, que prioriza o tempo de serviço no Tribunal…
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) planeja apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou em decisão liminar na manhã desta quarta-feira, 28, o pedido do candidato Pablo Marçal (PRTB) para que os perfis dele nas redes sociais fossem reativados. O desembargador Claudio Langroiva Pereira afirmou…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que condenou o município a indenizar uma paciente que perdeu parte…
Atendendo a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e 5 meses de prisão por reduzir 12 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo…
O Conselho Federal da OAB realizou o 9º Colégio de Ouvidores do Sistema OAB, na sede da OAB Pernambuco, em Recife, com a presença de representantes das seccionais de todas as regiões do país. Os trabalhos foram comandados pelo conselheiro…
