O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que negou, sem fundamentação, uma liminar em um processo de expropriação de imóvel. A decisão, proferida pelo desembargador João Batista Damasceno, reafirma o dever constitucional…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem morto em suposto confronto com policiais militares em Santos, São Paulo. A mulher, representada por…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um contrato de R$ 1,3 milhão para serviços de buffet, prevendo cardápios sofisticados com itens como bacalhau, presunto italiano e chocolate belga. A medida ocorre em um momento delicado, após o…
A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao…
Muita animação tomou conta do Unique PUB localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de da última quinta-feira (31), na Black Party da Jovem Independente, evento organizado pela advocacia iniciante de Roraima, que reuniu mais de mil profissionais da…
Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) indenize um motoboy demitido após acidente de trabalho, assegurando-lhe o pagamento referente ao período de estabilidade. A decisão unânime confirmou…
O advogado Raimundo Júnior, candidato de oposição à presidência da OAB Piauí pela chapa 10 “OAB da Esperança”, conquistou um feito histórico: em 10 das 20 Subseções do Piauí, não há chapas de situação concorrendo, evidenciando o apoio crescente ao…
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e…
A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), após um homônimo assumir seu cargo por engano. Luiz Alberto prestou concurso para…
