Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na jurisdição de Araras. A solenidade teve lugar no Fórum, no Salão do Júri, e foi presidida pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do…
Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na jurisdição de Araras. A solenidade teve lugar no Fórum, no Salão do Júri, e foi presidida pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado…
“O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental em busca de um meio ambiente saudável e equilibrado, papel este que deve ser realizado com idealismo, criatividade e responsabilidade social”, afirmou o presidente…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas de Medicina, entre eles o chamamento público prévio.…
Em momento histórico para a Justiça Eleitoral, foi empossada nesta terça-feira (8) a primeira mulher negra como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Edilene Lobo assume a cadeira de integrante substituta da Corte na classe dos juristas,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. O documento foi apresentado…
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio, rejeitou os embargos de declaração da defesa do ator José Dumont que foi condenado a pena de um ano em regime aberto,…
Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo foi presa pela Polícia Civil por suspeita de desviar cerca de R$ 2,5 milhões de contas judiciais. Segundo o TJ, há um inquérito em andamento que apura os crimes de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para apurar a conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2.ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, no interior do Estado, em uma audiência com mulheres que denunciavam…
