O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada nesta terça-feira (8), estabeleceu maioria para reconhecer a existência de uma questão constitucional e a relevância geral da controvérsia em torno do uso do método da equidade para definir honorários de sucumbência…
Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro do Norte, no Ceará, após falas machistas do juiz que conduzia audiência no último dia 26 de julho. Caso pedidos da defesa não sejam atendidos,…
Após oito anos e nove meses como juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), Jaylton Lopes Júnior pediu demissão do cargo na última sexta-feira (4). Jaylton faz sucesso na internet com aulas e dicas…
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso envolvendo a fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda. A Corte reconheceu que há…
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso envolvendo a fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda. A Corte reconheceu que há…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após o oferecimento de embargos de declaração contra decisão que…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no…
