A Justiça do Rio de Janeiro determinou a homologação de um laudo pericial que expõe que a Netflix quebrou uma patente da empresa Divx referente à transmissão de vídeos em alta definição (4k). A Divx alega que a Netflix faz uso…
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar. O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio Lancellotti com a Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz, título concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na…
O STJ começa a decidir hoje sobre um impasse que paralisou o processo de falência de duas empresas de Eike Batista e deixou credores sem saber se vão receber uma dívida de R$ 1 bilhão. Os advogados de Eike…
Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar a vida dos advogados. Esse é o objetivo do aplicativo desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). Após…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de…
As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE,…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização à família por cancelamento indevido de reserva de hospedagem. A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por…
