https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Em júri realizado em Palmitos, um indivíduo foi sentenciado a uma pena de 17 anos de reclusão, cumprindo regime fechado, pela morte de uma mulher que se opôs a manter relações íntimas quando foi agredida por ele. O…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que vive em Portugal, por assédio violento contra a ex-mulher Patrícia Bueno Netto. É a primeira sentença judicial nesse sentido. Na decisão, tomada…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), a líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, em julho…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Embora tenham definido que a adoção do mecanismo será obrigatória, os ministros ainda…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O tenente-coronel Mauro Cid está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Por quatro anos, ele serviu como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), posto que lhe deu…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 “Profunda contaminação ideológica” de parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que “se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que reuniu uma série…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 “Não está descartada a delação premiada”, afirmou o advogado de Walter Delgatti, Ariovaldo Moreira, nesta sexta-feira (18), ao chegar com o hacker à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento pela segunda vez na semana, após omitir informações no…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é responsabilidade do autor da ação o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais pagos pelo réu que foi substituído no processo em virtude do reconhecimento de sua…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (17/8), a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. A Policia Federal investiga a participação de Jair e Michelle na venda de presentes…
