Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo caminho para herdeiros que buscam acessar bens digitais de pessoas falecidas que não deixaram senhas ou instruções de acesso. A Terceira Turma da Corte, em julgamento de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do…
A OAB Nacional designou o conselheiro federal Valdetário Andrade Monteiro para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). O GT terá a missão de elaborar o Guia Ético Equitativo de Licitações…
A companhia aérea United Airlines foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil após embarcar equivocadamente uma passageira idosa em voo com destino a Sidney, Austrália, em vez de Guarulhos, Brasil. A decisão…
A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia remova um cartaz com a mensagem “petista aqui não é bem-vindo” e exclua publicações relacionadas ao caso em suas redes sociais. A decisão foi proferida na segunda-feira (29) em ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).…
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente…
O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou um preso a utilizar tablets, celular e computador para dar continuidade aos seus estudos de Medicina durante o período…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de…
