Dois recentes acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) fomentam o debate sobre os requisitos mínimos necessários para a responsabilização de agentes públicos e de empresas privadas contratadas do Poder Público. O primeiro deles é o acórdão nº…
InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade desigualdade social Estudo reforça importância de considerar não apenas o nível, mas também a forma como a renda é distribuída na sociedade Fonte A notícia Quem ganharia – e quem perderia –…
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado sob a premissa da tutela do hipossuficiente na relação empregatícia. Essa matriz principiológica conduz interpretações expansivas da legislação trabalhista. O problema não reside na…
O Ministério da Saúde empenhou R$ 76,7 milhões das emendas parlamentares até 23 de março de 2026, uma alta de 121% em comparação ao mesmo período do ano passado — mais que o dobro. Os dados são de levantamento…
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reacendeu o debate sobre a aposentadoria compulsória de magistrados foi rapidamente traduzida em manchetes simplificadoras: o Supremo teria “acabado” com a sanção. A leitura, embora atraente, é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em…
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os gargalos estruturais…
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! No STF, o que era para ser uma decisão sobre o formato das eleições…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há meses na Casa: a do veto à dosimetria para os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e a da indicação de Jorge…
