STF: Nunes Marques relata ação da AGU pela perda do cargo de Marco Buzzi
O ministro Kassio Nunes Marques assume a relatoria de ação da AGU que busca a perda do cargo do ministro do STJ, Marco Buzzi, após condenação disciplinar por assédio.
Categoria Notícias
PF adia depoimento de Daniel Vorcaro em investigação sobre o Banco Master
A Polícia Federal adiou o depoimento de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. A defesa do empresário solicitou o adiamento alegando falta de acesso integral aos autos da investigação.
Missão move ação contra X por apostas ilegais nas eleições brasileiras
A organização Missão ingressou com medida judicial contra a plataforma X e perfis internacionais que promovem apostas sobre o pleito brasileiro, levantando debates sobre integridade eleitoral.
STF mantém aumento de custas judiciais no ES de até R$ 98 mil
O Supremo Tribunal Federal validou a legislação capixaba que elevou o teto das custas judiciais, rejeitando os argumentos de inconstitucionalidade da OAB.
STF: Flávio Dino questiona custas judiciais de R$ 500 mil no ES
O ministro Flávio Dino criticou a cobrança de custas judiciais de até R$ 500 mil no Espírito Santo durante julgamento no STF, questionando a natureza tributária da taxa.
Gastos com Campanhas Online: Transparência e Regras Eleitorais
A análise dos gastos com publicidade digital nas eleições revela a necessidade de conformidade com a legislação eleitoral e as normas do TSE sobre impulsionamento.
TCU exige plano de contingência e análise de caducidade da Enel SP
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel apresentem um plano detalhado para garantir o fornecimento de energia em São Paulo, incluindo estudos sobre a caducidade da concessão da Enel.
Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF
O senador Flávio Bolsonaro protocolou uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo alegações sobre o suposto recebimento de um presente de alto valor.
Eleições 2026: Panorama Jurídico e Candidaturas à Presidência
O pleito de 2026 movimenta o cenário político nacional. Entenda os aspectos jurídicos e o panorama das candidaturas à Presidência da República.
STF equipara licença-maternidade para mães adotivas e biológicas
O Plenário do STF determinou a equiparação imediata do prazo de 120 dias de licença-maternidade para mães adotivas e biológicas, eliminando disparidades discriminatórias.
