O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores…
Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os honorários advocatícios devidos pela Editora Abril ao ex-jogador de futebol Romário, fixando o valor em R$ 15 mil. A decisão reformou acórdão do Tribunal de Justiça do…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) informa que o prazo para atualização cadastral foi prorrogado até o dia 1º de novembro. As eleições serão realizadas de forma 100% online no dia 21 de novembro. A…
Durante o julgamento desta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou a necessidade de cautela ao discutir se o Legislativo violou o princípio do bicameralismo ao alterar uma norma de recuperação judicial. Ele alertou para…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse que uma das preocupações no segundo turno é com as chuvas fortes , resultado do extremo climático. Essas chuvas atrapalham o deslocamento e têm deixado pessoas sem luz, como…
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da última terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a participação de representantes da advocacia no processo, já que as…
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve um novo pedido de liberdade negado pela 2ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A solicitação da defesa foi julgada pela juíza Patricia Pereira Krebs Tonet nesta terça-feira (22).…
Durante um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, em que se discutia o reconhecimento de vínculo empregatício de um contra-regra com uma produtora de audiovisuais, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Corte “revisite” o julgamento que permitiu a terceirização ampla no…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um vigilante que buscava anular sua demissão por justa causa, alegando que a decisão foi fundamentada no depoimento de uma dentista que,…
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do britânico Allan Graham Sice, acusado de chefiar uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas no Reino Unido. A decisão foi por unanimidade. Os…
