A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um casal, morador de Manaus, por danos materiais e morais, após compra de um pacote de férias compartilhadas. O valor da condenação ultrapassa R$ 14 mil. …
Na noite desta quinta-feira os conselheiros do Flamengo votam duas possíveis alterações no estatuto do clube. Uma é que proíbe quem tem cargo público de se candidatar a presidente e a vice; e a outra que estende o tempo…
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (13) que os procuradores da Lava Jato, de fato, solicitaram em 2016 um acordo de cooperação internacional com a Suíça para investigar possível pagamento de propina no exterior pela…
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco aceitou denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, acusado de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos…
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico…
Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos diversos do mesmo pronunciamento judicial. O colegiado ainda concluiu que não é necessário…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), que foi mal interpretado sobre a sua declaração sobre a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de…
