O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Único…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos membros do Ministério Público e da magistratura como de risco permanente. O texto aprovado…
Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter participado do esquema de receber dinheiro em troca de levar um cartão amarelo. O atleta, ex-Coritiba e que…
Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter participado do esquema de receber dinheiro em troca de levar um cartão amarelo. O atleta, ex-Coritiba e que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso especial interposto por uma empresa que buscava comunicar a penhora de bens a um devedor por meio das redes sociais, contrariando a prática estabelecida pelo Código de Processo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão que havia decretado a falência da Coesa, empresa que resultou da reestruturação da OAS e que está em recuperação judicial. Em sua decisão, ele afirmou que…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que já dura 31 anos, sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais…
A Justiça aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor que o governo de São Paulo terá de pagar de indenização por dano moral ao jovem negro que foi algemado e puxado um policial militar numa moto da corporação, em 30 de novembro de 2021. …
