Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem seus uniformes com câmeras corporais e proíbe o desligamento das mesmas, numa tentativa de aumentar a transparência e a responsabilização. O uso de algemas…
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), para uma reunião na sede do TJAL. Durante o encontro, foram planejados assuntos de grande importância para a…
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da Justiça de Pernambuco, revogou a própria liminar que beneficiava o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas…
O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. A petista continuou elegível mesmo…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome…
O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia,…
O juiz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a registrar todos os seus motoristas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão…
O homem que foi preso suspeito de usar os dados de Chay Suede para abrir uma conta bancária e cometer fraude, teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança após audiência de custódia nesta quinta-feira (14). A defesa do suspeito…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar o segundo réu pelo ataque aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os magistrados fixaram entendimento de que Thiago Mathar deve ser condenado a 14 anos…
