O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal vistoriou na manhã desta terça-feira, 22, o segundo andar do Anexo 2-A do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi atingido por um incêndio na noite de segunda, 21. O laudo será encaminhado à Corte em até 30…
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia Civil do Acará (PA) na última sexta-feira (18), enquanto prestava assistência jurídica à sua prima, vítima de um acidente de trânsito no município. Segundo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado,…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido…
A Justiça manteve a prisão da coordenadora técnica do PCS Lab Saleme, laboratório que errou os testes de HIV que resultaram em seis pacientes infectados no Rio de Janeiro. Adriana Vargas passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (21). Ela foi…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a ordem de entrega do passaporte e também a proibição da comunicação do ex-presidente com outros investigados. A decisão unânime pela rejeição dos recursos foi…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – manifestação em que defende a proposta que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Ele declarou que a matéria não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não interfere…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a proposta do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) para a elaboração de uma sugestão ao presidente da República de indulto de multas aplicadas por abandono…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que em ações de indenização securitária, o ônus da prova sobre as causas excludentes da cobertura recai sobre a seguradora, aplicando-se a regra geral de distribuição estática do…
