O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para frear a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Durante palestra na Faculdade de Direito de Santo…
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição…
Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o candidato à presidência da Ordem, Gustavo Chalfun, apoiado pelo atual presidente, Sérgio Leonardo, está em primeiro lugar com 46% dos votos. A pesquisa, que…
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. Segundo os autos,…
As eleições da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento em João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que disputa a reeleição, destacou os avanços…
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado para realizar a corrida ser diferente do apontado no aplicativo. A decisão é da juíza…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigações em que ele é alvo. Em um dos recursos, Bolsonaro pedia acesso a depoimentos — prestados em acordo…
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade das alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135 Até o momento, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade…
Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora…
