O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez se destaca no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2023. A Corte local alcançou a 8ª posição entre os Tribunais de Justiça Estaduais e…
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Monique é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry…
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
De cada quatro ações distribuídas nas Justiças estadual e federal entre 2018 e 2022, uma tinha como tema o direito do consumidor, de acordo com uma pesquisa inédita feita pelo Anuário da Justiça Direito Empresarial, da editora Consultor Jurídico,…
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a lei que promulgou com homenagem ao coronel Erasmo Dias, um dos expoentes da ditadura militar, em manifestação enviada nesta segunda-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica que vemos cotidianamente. Conhecida como IA, é a ciência da compreensão do fenômeno da inteligência das máquinas, relacionada com a engenharia cibernética e com…
O Champs Law, escritório boutique especializado em Direito Societário, Mercado Financeiro e de Capitais, assessorou o Grupo Storm e sua subsidiária Verso Investimentos na aquisição integral da Capitólio Investimentos. Guilherme Champs, sócio fundador do escritório, e o head Gabriel…
Com a aprovação pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no último dia 18 de julho, da transação de compra da Visionflex, uma das principais empresas do mercado brasileiro de rótulos e etiquetas, pela All4Labels, multinacional fabricante de soluções…
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, assassinada em 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador…
