Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal. Esse é o entendimento do parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) que foi assinado nesta segunda-feira (04) pelo presidente da República, Luiz Inácio…
Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está presa preventivamente por suspeita de envolvimento em golpe que desviou cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados. Ainda segundo informações do órgão divulgadas nesta segunda-feira, 4, Eliana…
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas…
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, e o motorista dele, Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, presos suspeitos de matar a médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, esposa de…
Um humorista acusado de promover ódio e enredos discriminatórios, injuriosos e humilhantes, notadamente contra negros, pessoas com deficiência e nordestinos, teve seus canais do YouTube e do TikTok suspensos por 90 dias. Ele ainda teve R$ 300 mil bloqueados…
O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) pediu à Justiça de Minas Gerais o bloqueio de todos os ativos financeiros e bens móveis e imóveis dos sócios da 123milhas, Augusto e Ramiro Julio Soares Madureira. A entidade quer que o patrimônio dos empresários sirva…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) organizou e disponibilizou às demais Corregedorias da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual com orientações práticas sobre o procedimento de inspeção…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de J. P. S. S a uma pena de quatro anos e dois…
A Justiça de São Paulo mandou nesta segunda-feira (4) a Secretaria estadual de Educação do governo Tarcísio de Freitas(Republicanos) suspender a liberação do material didático digital após ser constatado graves erros no conteúdo. Na liminar, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti,…
Um promotor de Justiça, de 37 anos, foi esfaqueado, nesse domingo (3), por um suspeito que tentava fugir da polícia, no Bairro Vila Aurora 2, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o promotor estava entrando…
