A Justiça de Minas Gerais homologou nesta quinta-feira o plano de recuperação judicial da Samarco, que passará a ser efetivamente executado, conforme documento judicial visto pela Reuters. O plano prevê que a Samarco emitirá até 3,566 bilhões de dólares…
A sentença dada pelo magistrado Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Duas sócias de uma empresa…
No dia 25 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu a visita de estudantes, professores e coordenadores do curso de Direito da Faculdade Eduvale, de Avaré, para a realização de um júri simulado. Durante a…
A Justiça condenou o fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Junior, de 46 anos, a pena de 12 anos, 5 meses e dez dias de prisão em regime fechado pela acusação de ter cometido estupro de vulnerável contra uma publicitária, de 29 anos, dentro de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede…
O julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas vai ser retomado daqui a pouco com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele já indicou ser favorável à tese que prevê que os povos originários só podem…
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que a administração municipal proceda com a exumação do cadáver de um homem, falecido em 2019 e sepultado em um jazigo ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade,…
De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, foram oficialmente relatados mais de 7,3 mil casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Esse número corresponde a um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da…
Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024,…
