O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão interlocutória, que a 123 Milhas emita em até três dias as passagens adquiridas por dois idosos que tiveram o pacote promocional cancelado e entraram com recurso judicial. A decisão foi dada…
A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Se não…
A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com diretores das escolas pertencentes às redes de ensino municipal e estadual. O encontro teve como pauta a discussão em torno da vacinação, cidadania e…
A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente social Mayara de Abreu Stuepp Cardoso, daquela unidade jurisdicional, e da servidora Cibelene Piazza Ferreira, da Cevid, realizaram neste mês a doação de 4.040…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há pelo menos uma semana” tentando recuperar as imagens captadas pelas câmeras de segurança em 8 de Janeiro que foram apagadas. O ministro disse ainda…
A Justiça do Pará determinou que a agência de viagens 123 Milhas emita a passagens ou devolva o dinheiro pago por uma advogada paraense que iria viajar para o Rio de Janeiro. A liminar é da última terça-feira (29), pela…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um braço do PCC dedicado ao tráfico internacional de drogas pelo porto de Santos, no litoral de São Paulo, e por outros portos do aís. Além…
A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, faça a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade e transfira os restos mortais para outra sepultura…
Considerando que as candidaturas femininas lançadas pelos partidos nas eleições proporcionais devem ser efetivas e viáveis no plano jurídico, a insistência em manter candidatas com problemas no deferimento do registro configura fraude à cota de gênero. Com esse entendimento,…
Não basta lesar, é preciso ter a intenção de prejudicar e se beneficiar. Esse foi o entendimento da justiça para a sentença que julgou improcedente ação civil pública por improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Guarujá (SP) e mais…
