O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora,…
Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a ética como base nas relações, a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) inovou e criou um código de conduta como ferramenta…
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo…
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos,…
Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade a favor da União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O…
A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram nesta quarta-feira (30) uma parceria para localizar crianças desaparecidas no Brasil. Chamado de “Amber Alerts”, o serviço está disponível no Ceará, Minas Gerais e…
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas com voto do ministro André Mendonça, que empatou o julgamento em dois a dois. Ele se manifestou a favor da tese, defendida pelos ruralistas, que afirma que…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias. Ele é suspeito de praticar assédio sexual e moral contra assessoras do próprio gabinete. Com a decisão, o magistrado…
Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida you com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro…
