Está chegando a hora dos advogados responderem ao primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. A OAB Nacional inicia nesta segunda-feira (28) o levantamento que quer conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país,…
Por entender que ficaram evidenciadas a probabilidade do direito e o perigo de dano, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender uma audiência de instrução na Justiça Federal de Mato Grosso. O caso versa…
Constatada a litigiosidade na liquidação de sentença, a efetiva sucumbência da parte implicará sua condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos advogados do vencedor, conforme as regras do artigo 85 do Código de Processo Civil. Com esse…
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participaram da execução dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na…
Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira. Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor…
A Justiça de Alagoas considerou ilegal a greve dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino e determinou o retorno imediato ao trabalho sob pena demulta de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento. A decisão monocrática…
A Polícia Federal esteve na manhã desta sexta-feira (25) na casa de Ronaldinho Gaúcho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para cumprir determinações judiciais de apreender o passaporte do ex-jogador, que está impedido de deixar o país. Como ele…
A Justiça do Amazonas negou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, mulher do policial Raimundo Nonato Machato, que agrediu uma babá e atirou em um advogado durante uma briga em um condomínio de Manaus. O…
Uma cliente paraibana que conseguiu decisão favorável na Justiça para que a empresa 123 Milhas emitisse a passagem para uma viagem contratada através da companhia, revelou nesta sexta-feira (25) que os bilhetes para realização da viagem marcada foram emitidos, dentro…
