Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o presidente e os vices-presidentes do órgão responsável pela administração do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tributária. Não houve votação para o…
Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar comum e de trivialidade, mas carregam consigo uma sabedoria que não se apreende em horas a fio em bibliotecas; é o tipo de sabedoria…
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi a decisão do ministro Gilmar Mendes proferida em 27 de fevereiro, em favor de Maridt Participações S.A., a partir de um pedido de tutela…
No dia 17 de novembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1 (IRDR 1), permitindo o retorno à pauta da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cassação de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) que autorizava o redirecionamento de uma execução trabalhista contra o patrimônio pessoal de sócios de uma…
O presidente da CPI do Crime Organizado, Fabiano Contarato (PT-ES), recorreu nesta segunda-feira (9/3) da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou facultativa a presença do CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, na comissão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por uso indevido de personagens…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Braskem deve pagar indenização por danos morais a um porteiro dispensado após o condomínio onde trabalhava ser interditado. O imóvel, localizado em Maceió (AL), foi um…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação de uma sentença arbitral envolvendo uma disputa de aproximadamente R$ 100 milhões (valores atualizados) entre a Copersucar e a Usina Rio Verde. A decisão seguiu o entendimento do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) que a suspensão nacional dos processos envolvendo cancelamento, alteração ou atraso de voo atinge apenas os casos envolvendo condições meteorológicas, indisponibilidade de infraestrutura aeroportuária ou determinações…
