A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou uma “incubadora de teses” para mapear eventuais litígios envolvendo a reforma tributária. Por ora, cinco assuntos já foram analisados, entre eles a necessidade de recolhimento prévio dos tributos para que o próximo…
Em 2019, quase 6 de cada 10 crianças da América Latina e do Caribe não demonstravam nível satisfatório de leitura ao final dos três primeiros anos do ensino fundamental, segundo o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE), avaliação coordenada…
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos diálogos e situações suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sensíveis é o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a…
A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, vai reunir magistrados, membros da administração tributária, advogados, acadêmicos e especialistas, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em São Paulo (SP). Os convidados…
Quando se fala em acesso à Justiça, pensa-se, em regra, em processos, decisões e sentenças. Mas há, contudo, um elemento anterior e igualmente essencial: a possibilidade de ser ouvida. Foi nesse contexto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enquanto a população é bombardeada pelo noticiário e pelas redes com imagens de violência contra a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (11/3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita, na Papudinha, de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos…
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil, deu início a um processo de transformação na estrutura do sistema tributário nacional. A instituição de um regime de IVA Dual com…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade de o governo enviar um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6×1, prioridade para o Executivo em ano eleitoral.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. O caso trata da contratação de…
