A inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas pode gerar danos morais coletivos. Essa é a importante conclusão destacada por recente informativo dos tribunais superiores, reverberando a crescente preocupação do Judiciário com a efetivação dos direitos fundamentais e o…
O vertiginoso crescimento do mercado de apostas esportivas no Brasil, popularmente conhecido como ‘bets’, tem impulsionado a urgência por um marco regulatório robusto. No entanto, o endurecimento das regras impostas a essas plataformas tem gerado um debate complexo: as medidas…
A crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, potencializadas por fenômenos como o El Niño, têm lançado uma sombra preocupante sobre um dos pilares da sociedade: as escolas. No Brasil, a ausência de uma política nacional robusta de adaptação…
Em um cenário geopolítico cada vez mais complexo, discussões sobre a soberania nacional e a influência de atores externos emergem com frequência, gerando debates acalorados na esfera pública. Recentemente, alegações envolvendo a figura do senador norte-americano Marco Rubio e sua…
O cenário político-cultural brasileiro foi agitado recentemente por um episódio envolvendo a banda Limão Rosa, que conta com a participação de figuras conhecidas do espectro político, como Renan Santos e Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’. A realização de um…
O cenário da infraestrutura brasileira vive um momento de efervescência, com a promessa de um novo ciclo de investimentos e projetos. Contudo, para que esse potencial se materialize, é crucial superar barreiras e garantir um ambiente de segurança jurídica robusto.…
Uma decisão recente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza e impactou diretamente as operações de importação no Brasil. O tribunal firmou entendimento de que o adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota…
A complexidade do direito imobiliário frequentemente apresenta desafios, e um dos temas de grande relevância é a adjudicação compulsória. Mas o que acontece quando essa ação se torna inviável? A notícia de que a indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação…
No cenário jurídico e da saúde, um debate crucial ganha destaque no Brasil: a relação entre a concessão de patentes e o acesso a tratamentos médicos. A máxima de que “atrasar não é economizar” ressoa fortemente quando o assunto é…
A discussão sobre a pejotização, prática de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) para mascarar um vínculo empregatício, ganha novos contornos com a recente retomada da tramitação de ações judiciais que tratam do tema. No portal Amplo Jurídico, analisamos…
