A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser uma tendência para se tornar um pilar fundamental nas estratégias corporativas e regulatórias globais. No coração dessa transformação, a União Europeia (UE) emerge como uma das forças motrizes, buscando estabelecer…
A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema persiste e tem se mostrado um freio significativo para o desenvolvimento: a incerteza tributária. Longe de ser apenas uma questão de alíquotas elevadas, o…
A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de adesão a dois novos editais de transação tributária, representando uma importante janela de oportunidade para contribuintes que buscam regularizar débitos em contencioso administrativo. No entanto, é crucial que empresas e indivíduos…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o instrumento legal que confere exequibilidade aos débitos fiscais, servindo como alicerce para a cobrança judicial por parte dos entes federativos. Sua importância para a arrecadação e para o equilíbrio das contas públicas…
Alerta: Possíveis Instabilidades no Sistema de Justiça Durante o Fim de Semana O portal Amplo Jurídico informa aos seus leitores, advogados, servidores e demais profissionais do Direito sobre a previsão de oscilações e possíveis interrupções nos serviços do Sistema Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, reafirmou um importante precedente que impacta diretamente a atuação de leiloeiros em todo o Brasil. Em uma decisão que oferece maior segurança jurídica à categoria, o colegiado consolidou…
A questão da competência para a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente é um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, essa matéria foi elevada à condição de…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta essencial para a uniformização da jurisprudência em tribunais superiores, acaba de ser atualizada com teses de grande relevância para o cenário tributário brasileiro. As novas definições impactam diretamente a apuração de créditos de PIS/Pasep…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um novo capítulo em sua história com a posse dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, eleitos por unanimidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. A cerimônia,…
No universo jurídico, a liberdade de expressão e a capacidade de formular críticas são pilares fundamentais para o aprimoramento do sistema e a garantia da justiça. Contudo, essa liberdade não é um cheque em branco. Especialmente quando se trata de…
