O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma importante decisão que reforça a instrumentalidade das formas e a primazia do mérito no processo civil brasileiro. Ao aplicar o princípio da fungibilidade recursal, a Corte Superior buscou salvaguardar o direito…
Em um avanço significativo para os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente seu entendimento sobre a cobertura obrigatória de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde. A decisão reafirma o compromisso…
A garantia dos direitos fundamentais de pessoas trans tem sido um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua ferramenta ‘Pesquisa Pronta’, destaca justamente dois pontos cruciais que refletem a…
A Inteligência Artificial (IA) tem se consolidado como uma ferramenta transformadora em diversos setores, e o Poder Judiciário não é exceção. No complexo universo jurídico brasileiro, a aplicação da IA na admissibilidade recursal emerge como um tópico de grande relevância,…
No universo jurídico, a decisão de iniciar um litígio é frequentemente vista como um ato puramente racional, fruto de uma análise custo-benefício por parte do consumidor. Contudo, uma pesquisa comportamental recente lança luz sobre uma realidade mais complexa: a influência…
A Complexa Teia das Alianças Eleitorais no Brasil O cenário político brasileiro pré-eleitoral é um verdadeiro tabuleiro de xadrez, onde cada movimento estratégico é crucial para o sucesso nas urnas. As recentes movimentações dos principais atores políticos revelam a intensa…
O cenário político brasileiro é dinâmico e frequentemente moldado por decisões jurídicas que reverberam para além dos tribunais. Recentemente, uma deliberação do ministro Alexandre de Moraes tem sido apontada como um fator significativo na trajetória política do senador Flávio Bolsonaro,…
O cenário político brasileiro é dinâmico e constantemente moldado por eventos que transcendem as urnas. No epicentro de recentes discussões, encontra-se a figura de Flávio Bolsonaro, senador e um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem se empenhado em…
A Associação Nacional de Municípios Brasileiros (ANMB), representante de milhares de prefeitos em todo o país, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando recentes alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
O Centro de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou seu primeiro ano de atividades, marcando um passo significativo na promoção da cultura da autocomposição em uma das mais altas cortes do país. Contudo, essa…
