A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos de infraestrutura hídrica do Brasil, completa uma década de operação. No entanto, enquanto a produção de energia flui, a reparação integral e efetiva para as comunidades impactadas ainda se desenrola…
O cenário do planejamento sucessório no Brasil foi recentemente impactado por um novo posicionamento da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca da tributação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em casos de sucessão. Essa nova interpretação, considerada mais restritiva,…
A ascensão vertiginosa dos influenciadores digitais redefiniu não apenas o panorama do marketing e da comunicação, mas também impôs novos desafios ao sistema tributário. Esses profissionais, que monetizam conteúdo por meio de publicidade, patrocínios, vendas diretas e diversas outras fontes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o setor imobiliário, estabelecendo que os rendimentos provenientes de aplicações financeiras e contas vinculadas ao patrimônio de afetação de uma incorporadora não podem ser submetidos ao Regime…
A recente pesquisa Datafolha trouxe à tona importantes insights sobre a dinâmica eleitoral brasileira, particularmente no que tange à resiliência de pré-candidaturas em cenários polarizados. Para o portal Amplo Jurídico, a análise desses dados transcende a mera corrida política, adentrando…
A Iniciativa Conjunta do STJ e do Instituto Alana O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o renomado Instituto Alana, organização de grande relevância na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, anunciaram a realização de um…
O pleito de 2026 para o governo do Maranhão já começa a movimentar o tabuleiro político, com a projeção de diversas pré-candidaturas ao Palácio dos Leões. Este cenário inicial, contudo, é marcado por complexidades que demandam uma análise jurídico-política aprofundada,…
O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo significativo na garantia do direito fundamental à saúde no Brasil ao incorporar um novo protocolo e o exame Imunofecal (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. Esta medida estratégica visa ampliar…
A Relevância Constitucional do Senado Federal O pleito eleitoral de 2026, embora ainda distante, já movimenta os bastidores políticos, especialmente no que tange à composição do Senado Federal. No sistema bicameral brasileiro, o Senado Federal desempenha um papel crucial como…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade e os impactos da manutenção da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de pequeno valor, popularmente referida como “taxa das…
