Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Em sessão da 1ª Turma do STF nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques defendeu a instauração de procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares, integrante do chamado “núcleo operacional” da suposta tentativa de golpe…
Documentos apreendidos no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, revelam a existência de um extenso arquivo digital com material que fundamentaria um suposto plano para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral em 2022. As…
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o engenheiro Éder Balbino, contratado pelo PL para auditar as eleições de 2022, afirmou não ter encontrado indícios de fraude no sistema eletrônico de votação. A declaração reforça a tese da…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana um marco histórico para a advocacia do norte do país: a assinatura de um acordo de cooperação internacional com a Ordem dos Advogados da…
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens internacionais da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro…
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados em conta bancária da ex-esposa de um devedor. O colegiado reafirmou o entendimento de que…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há violação do sigilo profissional quando um advogado firma delação premiada contra cliente se o vínculo contratual foi parte de um esquema criminoso e não envolveu a efetiva…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância para áreas como Direito, Medicina, Enfermagem e Psicologia. A medida, anunciada nesta…
A primeira sessão de oitivas de testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe em 2022 foi marcada por um tenso embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Eumar Novacki, defensor do ex-ministro…
