O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organizações criminosas que atuam na Amazônia. A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 15 dias para…
No auditório principal da Anuga Select Brazil, feira realizada entre os dias 7 e 9 de abril, em São Paulo, representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) recebem um grupo diverso: uma representante da WWF…
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementação para pesquisas clínicas com seres humanos está “a todo vapor” mesmo diante da judicialização da Lei 14.874/2024, que introduziu as diretrizes…
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento…
O deputado federal Domingos Neto (PSD), novo relator do projeto de lei (PL) 7419/2006, que altera as regras de funcionamento para Planos de Saúde, disse que a proposta legislativa é mais voltada às necessidades dos consumidores. “Sabemos que planos…
Os processos estruturais deixaram de ser uma categoria doutrinária de uso restrito a especialistas para ocupar o centro da agenda normativa brasileira. No ano de 2025, quatro marcos institucionais convergiram para consolidar esse movimento: o PL 3/2025, apresentado ao…
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero.…
Ao menos nove possíveis candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Dentre os nomes em disputa, candidatos do campo da direita se destacam. A eleição estadual renovará o comando do governo…
Em uma economia marcada pela internacionalização, não se pode ignorar o fato de que as relações econômicas perpassam fronteiras. No contexto da América do Sul não poderia ser diferente e por isso o Acordo de Dupla Tributação vigente entre…
