O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento das importações de insumos para o preparo de análogos de GLP-1, os chamados medicamentos das “canetas emagrecedoras”.
O anúncio foi feito durante o Fórum JOTA: Saúde Brasileira, nesta segunda-feira (13/4), na Casa JOTA, em Brasília, evento que reuniu autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os gargalos estruturais das políticas públicas de saúde no Brasil e os caminhos para aprimorar o sistema na próxima década.
Segundo Safatle, o tema está na pauta da diretoria da Anvisa para a próxima quarta-feira (15/4) e representa um dos desafios regulatórios mais importantes da agência no momento. Algumas ações devem ser anunciadas já nesta semana, mas o conjunto mais amplo de medidas deve ser apresentado na Reunião Ordinária Pública (ROP) do dia 29 de abril.
“Não estamos fazendo ações pontuais. Anunciamos um plano de ação completo em diversas frentes”, afirmou. O presidente detalhou que o plano envolve frentes diversas: mudanças no instrumento normativo, controle de importação, regulação da manipulação, ações de fiscalização e criação de grupos de trabalho específicos, além de iniciativas internacionais. “A questão do GLP-1 tem um conjunto de ações mais imediatas”, comentou.
Safatle fez questão de separar o tema das canetas emagrecedoras da discussão sobre a regulamentação dos manipulados em geral. Segundo ele, essa revisão envolve um ciclo regulatório mais longo, com consulta pública, e não será resolvida em curto prazo. A manipulação, explicou, tem um papel central no setor de saúde do país e exige uma abordagem cuidadosa e bem estruturada.
O presidente da Anvisa também falou sobre os esforços da agência para modernizar seus processos internos e reduzir as filas de análise de registros e pedidos. Segundo ele, a agência mapeou e implementou 111 ações, que são monitoradas diariamente por meio de painéis de acompanhamento. Os resultados, disse, têm sido recordes nos últimos meses.
“Se está respondendo bem, ótimo, reforça o caminho. Se não está respondendo bem, avalia a medida”, afirmou. Para reforçar esse esforço, a agência recebeu 100 novos servidores, a maior entrada nos últimos dez anos, com a maior parte destinada a atuar diretamente no enfrentamento das filas.
Safatle também abordou o processo de qualificação da Anvisa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em andamento desde 2017. Ele ressaltou que o sistema regulatório brasileiro tem especificidades únicas, como a gestão tripartite da vigilância sanitária entre os níveis federal, estadual e municipal, e a coexistência dos sistemas público e privado, o que adiciona complexidade ao processo. Ainda assim, demonstrou otimismo e sinalizou que o Brasil pode ter um papel de destaque internacionalmente até 2027.
Além de Safatle, participaram do Fórum JOTA: Saúde Brasileira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o deputado federal e relator do PL dos planos de saúde, Domingos Neto; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira; e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. O evento contou com o patrocínio de Amgen, AstraZeneca, Bayer e FenaSaúde.
Assista ao Fórum JOTA: Saúde Brasileira na íntegra
A notícia Anvisa prepara plano de ação contra riscos das ‘canetas emagrecedoras’, diz Safatle apareceu antes em ÉTopSaber Notícias.
