O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) que a suspensão nacional dos processos envolvendo cancelamento, alteração ou atraso de voo atinge apenas os casos envolvendo condições meteorológicas, indisponibilidade de infraestrutura aeroportuária ou determinações…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares, nesta terça-feira (10/3). São eles Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado…
Pouco mais de dois meses após o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, a avaliação inicial de especialistas indica que a transição tem sido conduzida com estabilidade institucional. No entanto, o chamado “ano de pedagogia”…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10/3) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de recursos provenientes…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem a necessidade de gravação e de agendamento prévio na Penitenciária Federal de Brasília. Mendonça também permitiu que…
Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma combinação entre um avanço tecnológico sem precedentes no Judiciário e um…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a cristalização da disputa presidencial em torno de Lula e Flávio Bolsonaro, as pré-campanhas começam…
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e assessor para relações do…
Não foram bons para Fernando Haddad (PT) os resultados da mais recente pesquisa Datafolha. A liderança folgada de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o fato de o ministro da Fazenda ser o mais bem posicionado entre os nomes do…
