ANS amplia prazo para adesão aos cartões de desconto após baixa procura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo para o preenchimento de formulários sobre cartões de desconto após enfrentar resistência das empresas do setor.
Categoria Notícias
O tabuleiro de 2026: Rafael Fonteles e a complexa articulação sucessória no Piauí
A corrida pelo Governo do Piauí em 2026 já ganha fôlego com a pré-candidatura de Rafael Fonteles, enquanto o campo oposicionista articula estratégias para consolidar um nome capaz de desafiar o projeto petista.
A rigidez do defeso eleitoral: Como o Palácio do Planalto recalibra a comunicação oficial em ano de pleito
O governo federal ajusta sua comunicação oficial às restrições do defeso eleitoral, retirando marcas de gestão e restringindo discursos políticos aos canais pessoais do presidente para evitar sanções da Justiça Eleitoral.
Carf mantém exigência fiscal bilionária contra Marfrig em disputa sobre lucros no exterior
O Carf decidiu manter parte de uma autuação fiscal bilionária contra a Marfrig, reafirmando a legitimidade da tributação sobre lucros auferidos por controladas no exterior, em um precedente de grande impacto para o planejamento tributário corporativo.
A Evolução Bioética no Anteprojeto do Novo Código Civil: Os Novos Rumos da Reprodução Assistida
O novo anteprojeto do Código Civil traz diretrizes fundamentais para a reprodução assistida no Brasil, buscando sanar inseguranças jurídicas e alinhar a legislação aos avanços do biodireito.
A Hegemonia Petista no Nordeste: A Geopolítica Eleitoral sob a Lente da Pesquisa Genial/Quaest
Novas pesquisas da Genial/Quaest confirmam o Nordeste como bastião da força política de Lula, revelando como a Bahia, Pernambuco e Ceará sustentam a base governista diante do atual cenário eleitoral brasileiro.
A Nova Geopolítica Fiscal do GNL: O Impacto da Tributação no Setor Energético
A mudança na tributação do GNL sinaliza uma transição complexa para o setor energético, antecipando desafios da Reforma Tributária e elevando a pressão sobre importadores diante da perda de benefícios fiscais.
A Anatomia da Destruição: O Impacto Silencioso do Garimpo nos Sistemas Aquáticos Amazônicos
O garimpo ilegal transforma rios amazônicos em corredores de contaminação por mercúrio, desafiando a aplicação da legislação ambiental e os direitos das populações tradicionais.
TSE recua em exigências para plataformas digitais e ajusta diretrizes de conformidade
O TSE ajustou sua portaria sobre planos de conformidade para plataformas digitais, atendendo pleitos das Big Techs e buscando maior equilíbrio entre a fiscalização eleitoral e a viabilidade técnica das empresas.
Critérios de Arbitramento em Danos Morais: A Necessidade de Avaliação da Dependência nas Relações Interpessoais
Entenda como os tribunais estão refinando os critérios para o cálculo de danos morais, dando maior peso à dependência emocional e econômica nas relações interpessoais para garantir reparações mais justas.
