O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida anula a responsabilização de uma empresa por dívidas trabalhistas remanescentes da varejista Ricardo Eletro, marcando um novo capítulo na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande relevância para os direitos trabalhistas das mulheres, estabelecendo que os shopping centers em todo o território nacional deverão dispor de salas de amamentação para as funcionárias de suas lojas. A…
O cenário político do estado do Paraná já começa a ganhar contornos para as eleições de 2026, embora ainda distantes no calendário eleitoral. A disputa pelo governo estadual é uma das mais estratégicas do país, movimentando intensas articulações partidárias e…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação trabalhista brasileira ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 como regra geral, buscando assegurar um descanso…
A constante evolução do cenário jurídico brasileiro exige que advogados, juízes e demais operadores do direito mantenham-se atualizados quanto aos precedentes que moldam a interpretação e aplicação das leis. Nesse contexto, a Página de Repetitivos dos tribunais superiores, em especial…
O dinâmico cenário dos tribunais brasileiros exige dos profissionais do direito uma vigilância constante às atualizações e movimentações judiciárias. Em um recente comunicado, a Terceira Turma de uma corte superior ou tribunal de justiça anunciou a antecipação de sua sessão…
O cenário jurídico contemporâneo é profundamente impactado pela rápida evolução tecnológica. Novas ferramentas digitais, plataformas e modelos de interação social e econômica emergem constantemente, trazendo consigo desafios e lacunas normativas que exigem uma interpretação e adaptação contínua do ordenamento jurídico.…
A comunidade jurídica brasileira celebra um marco significativo com a ascensão da Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao posto de Professora Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A nomeação…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais importantes eventos para a atualização e consolidação do Direito Civil brasileiro, alcançou um marco histórico neste ano. Com a impressionante marca de 940 propostas de enunciados, a edição atual demonstra um…
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha novos contornos com a crescente pressão pela revisão de modelos tradicionais. Recentemente, o debate sobre o fim da escala 6×1 emergiu como um ponto focal, refletindo uma tendência global de…
