CMN aprova novas regras para os Fundos de Inovação do Eco Invest Brasil
O Conselho Monetário Nacional estabeleceu as normas operacionais para os novos fundos de inovação voltados ao programa Eco Invest Brasil, focados em soluções sustentáveis.
Categoria Notícias
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade: INSS pode cancelar decisão judicial?
A Primeira Seção do STJ definiu que o INSS pode realizar a revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos via judicial, desde que respeitado o devido processo legal.
Cooperação tributária e reforma: os desafios para a segurança jurídica no Brasil
A reforma tributária coloca a cooperação tributária no centro do debate para reduzir litígios. Entenda como essa mudança pode impactar a segurança jurídica no país.
Responsabilidade das plataformas e o Marco Civil da Internet: O que muda com a visão do STF?
A recente movimentação do STF indica uma releitura dos deveres das plataformas digitais, sinalizando que o Marco Civil da Internet precisa ser interpretado diante das novas realidades tecnológicas.
Mercado Comum de Aviação: O que muda na integração aérea da América do Sul
O projeto de um Mercado Comum de Aviação na América do Sul busca simplificar normas regulatórias e fomentar a conectividade entre os países do continente.
STJ decidirá restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros sob rito de repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1455 para definir a legalidade da restituição de PIS/Cofins para o varejo de cigarros. A decisão vinculará todos os processos similares no país.
Pesquisa Alfa Inteligência: Vantagem de Lula sobre Flávio e os Impactos no Cenário Político
Levantamento recente do instituto Alfa Inteligência revela uma vantagem expressiva de 14 pontos percentuais de Lula sobre o senador Flávio, sinalizando mudanças no cenário político.
Eleições 2026 na Bahia: Quem são os prováveis pré-candidatos ao governo
A corrida eleitoral de 2026 na Bahia já movimenta os bastidores da política estadual com a definição dos primeiros nomes na disputa pelo Palácio de Ondina.
Nota de crédito do Brasil: Moody’s alerta sobre riscos fiscais
A agência Moody’s advertiu que a falta de medidas de ajuste fiscal pelo governo pode ameaçar a nota de crédito do Brasil, mantendo o país um nível abaixo do grau de investimento.
ANS amplia prazo para adesão de cartões de desconto após baixa procura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar prorrogou o prazo para que operadoras de cartões de desconto enviem informações, buscando contornar a baixa adesão inicial.
