A vitória de JHC no primeiro turno para o governo de Alagoas altera o equilíbrio de forças políticas e exige atenção dos operadores do direito sobre a transição administrativa.
Com a nova marca, Erika Hilton supera o recorde anterior estabelecido em 2018, consolidando sua posição no Legislativo federal.
Com a confirmação do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o sistema eleitoral brasileiro entra em fase de intensificação da fiscalização e aplicação das normas do Código Eleitoral.
Com 1.962.237 votos, Daniel Vilela assegura o comando do Executivo goiano. Analisamos os reflexos jurídicos e institucionais desta transição.
A eleição de Carlos Bolsonaro para o Senado por Santa Catarina traz à tona discussões sobre a regularidade do domicílio eleitoral exigido pela Constituição Federal.
Com a reeleição confirmada pelo TSE, Tarcísio de Freitas inicia novo ciclo administrativo em São Paulo. Analisamos o cenário jurídico e os desafios institucionais para o próximo quadriênio.
O governador Fábio Mitidieri (PSD) garantiu novo mandato em Sergipe após atingir 59,17% dos votos válidos, conforme apuração do Tribunal Superior Eleitoral.
O segundo turno das eleições no Espírito Santo coloca frente a frente Lorenzo Pazolini e Ricardo Ferraço, exigindo atenção aos prazos e regras da Lei 9.504/97.
A disputa pela prefeitura de Mossoró segue para o segundo turno, conforme os critérios estabelecidos pelo artigo 29, inciso II, da Constituição Federal.
A definição do segundo turno no Acre revela um cenário de fragmentação política com reflexos diretos na governabilidade e na aplicação da legislação eleitoral vigente.
