Em resposta a críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que o ritmo dos processos na…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma denúncia contra dois homens acusados de furtar uma carteira com documentos pessoais e R$ 0,15 em Goiânia O valor foi devolvido integralmente à vítima. A decisão…
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma rede hoteleira que deverá indenizar uma hóspede em R$ 3 mil por danos morais, além de restituir o valor de uma diária. O motivo foi uma falha no elevador do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária durante o feriado de Páscoa. A decisão, tomada nesta segunda-feira, 17, levou em conta a revogação do livramento condicional…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma denúncia contra dois homens acusados de furtar uma carteira com documentos e R$ 0,15 em Goiânia (GO). A decisão teve como base o princípio da insignificância,…
Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Beto Simonetti foi empossado para um novo mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, também tomaram posse 162 conselheiros e conselheiras…
A Justiça do Ceará condenou um shopping center em Fortaleza a indenizar uma cliente que fraturou o joelho ao escorregar em um sorvete no estabelecimento. A decisão da 16ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis determinou o pagamento de R$ 21.362…
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a lei municipal de São Bernardo do Campo que alterava o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. DECISÃO CONSIDERA MUDANÇA INCONSTITUCIONAL O juiz Álvaro Torres Júnior…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou uma concessionária de energia a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve o fornecimento suspenso injustamente e seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi da…
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em…
