A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo que a pessoa tenha retornado à convivência com a família biológica. A decisão confirma o vínculo entre um…
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, reacendeu o interesse sobre a origem e o alcance dessa poderosa ferramenta jurídica. Aprovada em 2012, durante…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro de urgência no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31/7), às 19h. A reunião, articulada entre Lula e o…
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma mudança na regra que exige a residência de juízes em suas comarcas. A sugestão é permitir que magistrados vivam a até 100 quilômetros…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional” a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelos…
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…
Em meio à polêmica gerada pelas sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino se pronunciou publicamente nesta quarta-feira (30) em defesa do colega de…
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo assinaram, nesta terça-feira (29), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com a família do ex-prefeito Paulo Maluf. O acordo…
Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da…
