A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral reflexo à cunhada de uma das vítimas fatais do rompimento da barragem em Brumadinho…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na terça-feira (07/01), a advogada Ingrid Zanella, presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB-PE). O objetivo da visita foi entregar o convite…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas (PA) a indenizar seis técnicas de enfermagem por discriminação de gênero. As trabalhadoras, que faziam parte de um grupo de 11 mulheres demitidas em…
A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, conhecida como ‘Comissão de Transição’, alcançou a fase final de suas atividades. Na última sexta-feira (10), uma reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde os estudos elaborados…
A Justiça de Minas Gerais determinou que uma clínica odontológica em Belo Horizonte indenize uma paciente por erros na implantação de uma prótese dentária. A decisão, proferida pelo juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 25ª Vara Cível, fixou valores de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar o recurso da Beauty In Comércio de Bebidas e Cosméticos contra a Herbalife. A empresa alegava que a Herbalife havia usado indevidamente a marca “Beauty Drink”, causando prejuízos financeiros…
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em razão de seu incentivo a atos antidemocráticos após as eleições de 2022. Além da…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou mudanças na composição das câmaras criminais isoladas para o ano de 2025. As alterações ocorreram devido à aposentadoria de um magistrado da 2ª Câmara Criminal e à efetivação de um membro como…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos…
A repercussão do vídeo do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, comendo um lanche do McDonalds, após o Burger King excluir Santa Catarina da lista de contemplados na campanha promocional que oferece sanduíches de graça para os advogados brasileiros “provarem” que…
