A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas e informações que basearam o pedido de sua prisão pela Polícia Federal (PF). Os advogados…
Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma Constituição encarada em sua radicalidade, isto é, enquanto promessa e efetividade, ato e potência. É o gatilho para a ação política, do corpo que…
Pensar que estamos mais perto de 2050 do que de 2000 pode dar uma sensação estranha. A velocidade das transformações que estamos vivendo em sociedade, além das tecnológicas, desafia nossa capacidade de planejamento, adaptação e até compreensão do que…
O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que…
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da medida liminar concedida à Roberta Luchsinger, que suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal votadas em bloco pela…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quinta-feira (5/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5722, que questiona a emenda constitucional (EC 96/2017) que valida a prática da vaquejada no Brasil. Além disso, também está na…
Na última coluna, ao tratar do capitalismo de laços sexuais[1], eu mencionei, a partir das contribuições da sociologia econômica, a importância de entender que as interações econômicas acontecem em um contexto social e cultural abrangente e sofisticado, que se…
A regulamentação das remunerações que extrapolam o teto constitucional voltou ao centro da discussão política nas últimas semanas em ofensiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão, no entanto, ainda não deve ser suficiente para destravar de vez…
A primeira reunião presencial do Comitê Gestor do IBS foi marcada por impasses e terminou sem a eleição da presidência, das vice-presidências e da diretoria executiva do órgão. O encontro, realizado nesta terça-feira (3/3) em Brasília, tinha como objetivo…
A discussão sobre o chamado limbo jurídico-previdenciário tornou-se um dos temas mais sensíveis da gestão trabalhista contemporânea — e também um dos mais judicializados. Não por acaso: falhas no fluxo de retorno após a alta do INSS, ausência de…
