O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto dirigia embriagado em Santos (SP), em 29 de dezembro do ano passado. A decisão foi tomada pelo presidente…
Neste dia em que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais um lote de 10 ações cobrando dos executores a reparação pelos danos causados ao patrimônio público federal.…
Procuradores da USP obtiveram decisão judicial que suspende o controle de jornada por ponto biométrico, com base na incompatibilidade desse método com as características da advocacia pública. As liminares foram concedidas pelas juízas Bruna Acosta Alvarez e Alexandra Fuchs de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, e que seu advogado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere seu passaporte…
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) lançou, na última segunda-feira (6), a Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia, tornando-se a primeira seccional do País a implementar um órgão dedicado exclusivamente à…
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de desintoxicação clandestina em Pindamonhangaba (SP), investigada por maus-tratos e tortura contra internos. O ministro Herman Benjamin, presidente da corte, rejeitou o pedido de habeas…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última segunda-feira (6), um homem acusado de se passar por advogado para aplicar golpes em idosos. A prisão ocorreu no bairro da Penha, na zona Norte da capital. A ação foi…
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova gestão do Judiciário potiguar para o biênio 2025-2026. A nova vice-presidente da instituição é a desembargadora Berenice Capuxú. Natural de Caicó, a magistrada é…
