O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral que endurece a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em relação ao uso de inteligência artificial (IA) para as eleições…
Neste texto, resolvi retomar um pouco das minhas origens na ciência política A eleição dos deputados federais no Brasil obedece a um sistema proporcional que costuma causar estranhamento ao eleitor comum. Diferentemente das disputas majoritárias, como as eleições para…
O Brasil assumiu papel nevrálgico no desenvolvimento de negócios sustentáveis, alinhados ao conceito de economia verde, contexto reforçado pela realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, em 2025. Nesse cenário, o país firmou compromissos em âmbito nacional…
O PL 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após idas e vindas, e um total de oito versões diferentes. O Senado modificou substancialmente o texto original, o que obrigou uma reanálise e votação na Câmara…
A esperança é um dos motores mais poderosos da pesquisa biomédica. Cheguei a essa conclusão após quatro décadas dedicadas à medicina e à ciência: do início, no Hemocentro de Ribeirão Preto, ao CAR-T, no Butantan; da Coronavac à construção…
O novo Marco Legal do Saneamento, aprovado para reestruturar as regras e os incentivos do setor no Brasil, buscou a universalidade e qualidade nesse tipo de serviço essencial. Ao estimular metas de expansão, maior segurança regulatória e um ambiente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de intenção deliberada de causar dano. No julgamento, o colegiado também destacou que a…
Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês” foi abordado como barreira informacional que afeta o exercício da cidadania (parte 1), analisando-se ainda o conceito de linguagem simples e sua evolução normativa…
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, por discursos feitos durante ato na avenida Paulista, em São…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, o AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de inovação jurídica que reunirá grandes personalidades do Direito e…
