O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais um pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, não existem elementos excepcionais que justifiquem a saída da prisão e…
Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação. O que inicialmente eram apenas funcionalidades de comunicação direta (ligações telefônicas e mensagens curtas de texto) rapidamente evoluiu para funcionalidades de interação coletiva, ferramentas…
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria…
Em nome do pai, o filho se candidata. Vamos receber de brinde em caso de vitória o espírito de porco que zombava de mortos na pandemia enquanto desacreditava a ciência e batia continência para forças estrangeiras. A eleição de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após aparecer numericamente à frente de Lula em pesquisas divulgadas na semana passada, Flávio Bolsonaro buscou…
Em 1946, George Orwell publicou o ensaio Politics and the English Language. Logo nas primeiras linhas, afirmou que o inglês escrito de seu tempo havia se tornado “ugly and inaccurate”. Textos feios e imprecisos. A crítica não se dirigia…
O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, afastou o desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de suas funções por investigação relativa à venda de…
Segundo dados da Fazenda Nacional, o estoque de Dívidas Ativas ultrapassou R$ 3,2 trilhões em fevereiro de 2026, com uma taxa de recuperação de cerca de 13,4% para o ano de 2025. Estes números revelam que os procedimentos usuais…
O JOTA lança no dia 4 de março o videocast Jurisprudente, com episódios semanais para debater temas institucionais e jurídicos com autoridades e especialistas. A produção é uma nova etapa do projeto, que já possui cobertura especial dedicada aos…
Em negociações avançadas sobre uma possível candidatura ao governo de Minas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) tem conversado com interlocutores do presidente Lula e demais líderes do PT em duas frentes: montar um arco forte de alianças que lhe…
