As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) estão prestes a ocorrer nesta sexta-feira (22). A candidata Érica Neves desponta como a principal favorita, liderando a pesquisa estimulada com 45% das intenções…
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), presta depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). Cid chegou à sede do Supremo por volta das 13h30 (horário de Brasília) acompanhado de seu advogado, Cezar Bitencourt. Cid ficará frente…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo ilegal na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Alberto Yousself esteve detido em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na noite desta quarta-feira (20), ao lado dos demais chefes dos Poderes brasileiros, o presidente da China, Xi Jinping. O evento foi promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas viola os direitos fundamentais à igualdade, à intimidade e à privacidade. A matéria é objeto do…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que operadoras de planos de saúde devem arcar com a cobertura de bombas de insulina para beneficiários com diabetes tipo 1, desde que a necessidade do equipamento seja…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária, um protocolo inovador para orientar o Poder Judiciário a considerar os impactos do racismo estrutural e suas interseccionalidades, como questões de gênero, nos processos judiciais. A proposta foi…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou um banco a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil por discriminação de gênero. A decisão, unânime, destacou episódios de conduta misógina praticados pelo gerente-geral da agência…
Às vésperas das eleições da OAB Mato Grosso do Sul, nova pesquisa de intenções de voto confirma a reeleição do presidente Bitto Pereira para o triênio 2025-2027. Pesquisa do Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (IPEMS), realizada a…
A advocacia do Rio de Janeiro deverá escolher na, próxima segunda-feira (25), Ana Tereza Basilio, como a primeira mulher presidente da OAB-RJ, com 71% dos votos válidos. É o que aponta levantamento da Paraná Pesquisas, realizado a pedido da JuriNews.…
