A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e manteve a condenação a indenizar pescadores…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento será realizado das 18h30…
São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do país, com grande diversidade cultural e elevada concentração de oportunidades. Do outro, desigualdade urbana, longos deslocamentos e uma lógica de expansão que, por anos,…
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-Contribuições) retificadora para validar créditos extemporâneos de PIS…
Com a Lei Complementar (LC) 214/2025, a reforma tributária passou a prever a expressa responsabilização de plataformas digitais pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre bens e serviços quando fornecedores cometerem irregularidades. Tributaristas consultados pelo JOTA entendem que uma atualização…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A intensificação do conflito no Oriente Médio é mais um fator de estresse para o contexto…
InícioCoberturas EspeciaisAluguel por Temporada CONTEÚDO PATROCINADO Municípios buscam cobrar o imposto sobre o aluguel por temporada de imóveis residenciais, apesar de STF e STJ afastarem o imposto da locação sem prestação de serviços Fonte The post Cobrança de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.409 na base de…
O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu uma decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro para declinar da competência sobre um processo movido contra a Igreja Universal do Reino de Deus…
