O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou uma servidora, de maneira cautelar, por suspeitas de irregularidades nos gabinetes dos magistrados da corte. As investigações apuram um suposto esquema de venda de decisões judiciais. É o segundo integrante do quadro técnico…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente Lula as listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o preenchimento de duas novas vagas no tribunal. A decisão sobre as indicações ocorrerá após os ministros do STJ…
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento do inquérito em que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), era investigado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento num esquema de corrupção na época em que…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, para um total de 185.467 processos, com 231.933 beneficiários. A soma atinge…
A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e a autorizou a decidir se comparece ou não a depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho Federal da OAB, alcança patamares históricos em Minas Gerais. Durante o lançamento da chapa nesta quinta-feira (24), ocorrido na Região Metropolitana de BH, mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos. Esses critérios incluem a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, que estava em prisão preventiva por suspeita de envolvimento em esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São Paulo. A…
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos pelos usuários de telefonia para interconexão e roaming não devem compor a base de cálculo da contribuição ao Programa de…
