A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua residência alagada após uma forte chuva. A decisão da 2ª…
O conselheiro federal pela OAB Rio de Janeiro, Anderson Prezia Franco, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem. Ele foi nomeado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para exercer a importante função no triênio 2025-2027. “Estou muito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e…
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova. A decisão também nega o afastamento do padre Wagner Ferreira da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação para discutir e acompanhar as providências tomadas para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares. A reunião será em 27 de fevereiro,…
A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé do empregado e não pode ser exigida antes de seu retorno às atividades. Caso a empresa tenha dúvidas sobre a real condição de saúde…
Uma paciente testemunha de Jeová, portadora de linfoma de Hodgkin, obteve na Justiça o direito de receber um medicamento essencial para sua recuperação, sem a necessidade de transfusão de sangue. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari,…
Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 17 anos de prisão. O réu, que furtou uma réplica da Constituição de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (5), o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da adoção de um plano para reduzir a quantidade de mortes resultantes das operações policiais no…
A primeira presidente da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, tomou posse em solenidade festiva na noite desta terça-feira (04), no Centro de Eventos, em Fortaleza. A cerimônia foi conduzida pelo…
