A companhia aérea United Airlines foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil após embarcar equivocadamente uma passageira idosa em voo com destino a Sidney, Austrália, em vez de Guarulhos, Brasil. A decisão…
A OAB Nacional designou o conselheiro federal Valdetário Andrade Monteiro para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). O GT terá a missão de elaborar o Guia Ético Equitativo de Licitações…
A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia remova um cartaz com a mensagem “petista aqui não é bem-vindo” e exclua publicações relacionadas ao caso em suas redes sociais. A decisão foi proferida na segunda-feira (29) em ação…
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).…
O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou um preso a utilizar tablets, celular e computador para dar continuidade aos seus estudos de Medicina durante o período…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de…
O advogado Marcelo Macedo Lombardi, de 45 anos, foi uma das vítimas fatais da intoxicação por metanol presente em bebidas alcoólicas adulteradas no estado de São Paulo. Proprietário de uma imobiliária familiar na região do Sacomã, na Zona Sul da…
A Justiça do Pará acolheu Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado contra as empresas Agoda International Brasil Consultoria e Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis por práticas consideradas abusivas nos preços de hospedagem em Belém durante o período…
