Dentre os diversos aspectos que chamam a atenção no caso do Banco Master, encontra-se o expediente por meio do qual Daniel Vorcaro procurava criar laços mais estreitos com autoridades públicas: a realização de grandes festas em sua casa de…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em caráter terminativo. Com isso, o texto segue diretamente para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.408 na…
InícioCoberturas Especiais CIBERCRIME Modelo de “crime como serviço” consolidou economia clandestina que atinge empresas e até o Judiciário – só o STF se defendeu de 230 milhões de ataques em 2025 Fonte O post O cibercrime se tornou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.185.634, 2.187.625, 2.187.646 e 2.188.421 classificados no ramo do…
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional redesenha profundamente a forma como o Brasil tributa o consumo, alterando estruturas que estavam em vigor há décadas. Considerada uma das maiores mudanças do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque à Igreja Universal do Reino de Deus. O colegiado entendeu que, por não…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os números da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgados nesta quarta (25) confirmam a expectativa por uma disputa eleitoral…
A Amazônia brasileira enfrenta um paradoxo perigoso. Enquanto avançamos na redução das taxas de desmatamento, os incêndios florestais continuam a desafiar a resiliência do bioma e a capacidade de resposta dos estados. Em 2024, fomos testemunhas de um cenário…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou audiência pública do caso Ramírez Mejía e outros vs. Peru, que analisa a responsabilidade internacional do Estado peruano pelo uso de força letal em uma operação policial ocorrida em 8…
