“O fundo público é um mecanismo de gestão financeira utilizado pelo Estado para reservar e destinar recursos orçamentários a finalidades específicas. Ele funciona como uma ‘conta carimbada’, garantindo que o dinheiro arrecadado seja aplicado em áreas determinadas por lei,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é…
A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que…
Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta terça-feira (7/4), uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) que obrigou a empresa Monsanto…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo econômico. Após o voto do relator, Paulo Sérgio Domingues,…
No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos substituirão, em agosto, os ministros Herman…
Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das únicas opções para equilibrar o orçamento de muitas famílias brasileiras. O debate sobre o uso desse recurso financeiro, no entanto, gira…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, classificados no ramo do direito do…
A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa mais do que a consolidação de garantias já conhecidas no ordenamento jurídico brasileiro. O novo diploma legal inaugura, na…
