A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata da publicidade de uma plataforma de conteúdo adulto vinculada ao Sport Club Corinthians Paulista, visando a proteção de crianças e adolescentes.
Em documento oficial, o STF reforça o papel da Justiça Eleitoral e a importância da participação dos 158 milhões de eleitores na manutenção da estabilidade democrática.
Após negativas de Nunes Marques e Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes deferiu liminar para garantir a presença de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo.
A proibição imposta pelo TSE à exibição de cadeiras vazias em debates eleitorais altera a dinâmica das transmissões e gera reações políticas sobre a liberdade de imprensa.
O STF decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, rejeitando questionamentos sobre a autonomia estadual.
A Advocacia-Geral da União solicitou a abertura de inquérito para apurar o possível desvio de verbas públicas dos EUA para financiar grupos que atuam contra o Poder Judiciário brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal optou pela via da conciliação para resolver o impasse sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de saúde anteriores ao Estatuto do Idoso.
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu ao pedido da coligação do PT e proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio de Lula durante debates, restringindo também a dinâmica de perguntas ao candidato ausente.
A Advocacia-Geral da União formalizou pedido de investigação sobre o suposto financiamento internacional de grupos que promovem ataques ao STF.
O uso de símbolos religiosos em atos políticos levanta questões sobre a laicidade do Estado e a proteção constitucional à liberdade de crença.
